SISEMPPA LANÇA BOLETIM 09/2010. 07/12/2010
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SISEMPPA -Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará.
Companheiros, Clique Aqui Boletim 09-2010.
Diretoria Colegiada.
NOTA DE REPÚDIO. 12/11/2010
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O SISEMPPA vem a público externar seu repúdio contra o posicionamento do Colégio de Procuradores na sessão realizada no dia 11/11/2010, que cerceou a palavra da Presidente do Sindicato, Sra. Luiza Maria Coimbra da Silva, ao pedir para fazer esclarecimento sobre o anteprojeto sobre o direito do artigo 121 do RJU (1/20). Nossa presidente foi tratada de forma desrespeitosa pelo Procurador de Justiça Dr. Ricardo Albuquerque que, aos gritos, mandou que nossa Presidente sentasse e bradou contra a isonomia de direito entre membros e servidores.
Nossa Presidente pediu a palavra na intenção de esclarecer aos presentes, inclusive promotores de justiça que foram convocados às pressas, sem sequer ter conhecimento da pauta da sessão, sobre as implicações de se referendar o referido anteprojeto (já enviado a ALEPA) que está eivado de irregularidades.
Não é de hoje que nosso sindicato vem sendo tratado de forma desrespeitosa pela Administração Superior do órgão. A violência acontece de várias maneiras, das mais escamoteadas às mais explícitas, como a verbal sofrida, ontem, na sessão do Colégio.
Em outro fato, fomos alvos de ameaças nos Jornais “O LIBERAL” e “AMAZÔNIA”, ambos de publicação do dia 18/05/2010, cuja denúncia está sob análise do CNMP.
Também fomos alvo de Procedimento investigatório do próprio Ministério Público, sob a assinatura do Promotor de Justiça Dr. Isaías por meio de Ofício do Procurador Geral de Justiça, Dr. Geraldo Rocha. Tal tentativa de abafar nossa atuação tramita no Judiciário, onde recorremos a todas as instâncias necessárias.
Louvamos a atitude do Procurador de Justiça Dr. Estevam que se posicionou a favor de que fosse franqueada a palavra ao sindicato.
Sob a atitude do Procurador, Dr. Ricardo Albuquerque de dizer que, após o CNJ ter afastado o Juiz Edilson Rumbelsperger (por ter chamado a Lei Maria da Penha de “Conjunto de regras diabólicas”), os membros não poderiam mais expor seus pensamentos.
Entendemos que, nesse episódio, ele tratou o tema da violência doméstica contra a mulher da mesma maneira preconceituosa com que dispensou a nossa presidente. A decisão do CNJ (de afastar o referido Juiz) foi um verdadeiro marco contra o machismo e do uso de linguagens discriminatórias em feitos judiciais, não devendo ser tolerado tal postura, ainda mais se tratando de membro do órgão responsável por resguardar a Constituição Federal, que acreditamos não ser a mesma dos seus pares no MPE.
Conclamamos aos servidores a repudiar com veemência estas práticas de violência que vêm se espalhando no MPE, com o objetivo de silenciar e reprimir o exercício da liberdade de expressão, liberdade sindical e liberdade de associação sindical, e reafirmamos nosso compromisso na luta incansável por nossos direitos.
A diretoria Colegiada
SISEMPPA LANÇA BOLETIM 08/2010. 09/11/2010
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SISEMPPA -Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará.
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Diretoria Colegiada.
CONCESSÃO DE REGISTRO. 05/11/2010
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O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 186, PUBLICADA EM 14 DE ABRIL DE 2008, E NA NOTA TÉCNICA RES Nº. 190/2010 DICNES/CGRS/SRT/MTE, RESOLVE CONCEDER O REGISTRO SINDICAL AO SISEMPPA – SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, PROCESSO Nº. 46222.010078/2009-75 CNPJ 10.611.308/0001-27, PARA REPRESENTAR A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, COM ABRANGÊNCIA ESTADUAL E BASE TERRITORIAL NO ESTADO DO PARÁ. PARA FINS DE ANOTAÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS – CNES, RESOLVE EXCLUIR A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DA REPRESENTAÇÃO DO UNSP-SINDICATO NACIONAL – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO BRASIL, PROCESSO DE NÚMERO 24000.004348/89-11, CNPJ 33.721.911/0001-67 E DA REPRESENTAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – SINASEMPU, PROCESSO Nº. 46000.006435/96-11 CNPJ: 01.206.941/0001-49, CONFORME DETERMINA O ART. 25 DA PORTARIA 186/2008.
CLIQUE AQUI, http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=101&data=05/11/2010
SISEMPPA AGRADECE A TODOS!
DIRETORIA COLEGIADA.
FORMULÁRIO PARA CÁLCULO DAS PERDAS SALARIAIS (30%) E PERDAS DO 1/20 AVOS. 04/11/2010
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FORMULÁRIO PARA CÁLCULO DAS PERDAS SALARIAIS (30%) E PREDAS DO 1/20 AVOS (ART. RJU 121).CLIQUE AQUI( SISEMPPA FORMULARIO). PREENCHA TODOS OS DADOS E ENCAMINHE AO SISEMPPA. (DIRETOR, A SEDE LOCALIZADA RUA CAMETÁ N°13 SALA 04 TÉRREO, EMAIL: SISEMPPA@YMAIL.COM, FAX (91) 3222-3231 E ETC.). QUALQUER DÚVIDA ENTRE CONTATO PELO EMAIL OU TELEFONE (91) 3222-3231.
SISEMPPA LANÇA BOLETIM 07/2010. 18/10/2010
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SISEMPPA -Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará.
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Diretoria Colegiada.
SISEMPPA LANÇA BOLETIM 06/2010. 05/10/2010
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SISEMPPA-Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará.
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Diretoria Colegiada
SANCIONADO AUMENTO DOS SERVIDORES. 31/08/2010
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Após uma incessante e incansável batalha deste sindicato, conseguimos, no dia de ontem (30 de Agosto), que nosso aumento (retroativo à Abril) fosse devidamente sancionado pelo poder executivo.
Desde a tramitação na Assembleia Legislativa que não medimos esforços para que o projeto entrasse em pauta para votação, seguisse em caráter de urgência para sanção da governadora e fosse, finalmente, assinado.
A lei, segundo a assessoria da governadora, será publicada amanhã (01 de Setembro) no diário oficial, tempo hábil para que nosso MPE possa pagar ainda na folha de Setembro o retroativo, tudo conforme se manifestou a Administração Superior em nota no Portal do Servidor.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada
Liminar anula criação de cargos no MP-PI. 24/08/2010
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O conselheiro Almino Afonso concedeu nessa quarta, dia 17 de agosto, liminar suspendendo ato do procurador-geral de Justiça do Piauí que criou 12 funções comissionadas sem prévia estimativa de impacto orçamentário-financeiro. As funções são de coordenadores de Núcleo de Promotorias de Justiça e, se preenchidas, representariam despesa de mais de 52 mil reais por mês.
A liminar foi requerida pela Associação Piauiense do Ministério Público, no PCA n. 1247/2010-23. Essa é a segunda liminar deferida neste processo. Em 5 de julho, o conselheiro Almino Afonso havia deferido medida vedando a realização de despesa sem previsão expressa na lei orçamentária vigente. Mas, com a criação dos 12 cargos comissionados, a decisão foi desrespeitada, diz o conselheiro na decisão.
A decisão dess quarta reafirma a necessidade de previsão orçamentária para realização de despesas, além de enviar os autos para análise do corregedor nacional do Ministério Público, para adoção das medidas cabíveis. Veja aqui a íntegra da liminar.
Secretaria de Comunicação
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3399-9133/9131/9134
Siga o CNMP no Twitter: twitter.com/conselhod
MPE realiza reunião com a nova Comissão por Merecimento 19/08/2010
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Na data de hoje (19), o SISEMPPA foi chamado pela Administração Superior para participar de reunião para tratar sobre o merecimento 2007-2009 dos servidores. Após as apresentações, ficou acertado que no dia 29/08/2010 (data que pode sofrer alteração), a Comissão iniciará os trabalhos de avaliação para promoção por merecimento. A Portaria do MPE deve ser publicada até o dia 27/08. Lembramos os servidores que esta é mais uma conquista do Comitê de Trabalho, do qual o SISEMPPA faz parte, e que, após amplo diálogo entre os integrantes, chegou-se a conclusão pela instalação da Comissão, havendo um compromisso franco pelo Coordenador pelo Procurador Dr. Marcos Antonio de que essa questão seria encaminhada ao PGJ, e que, por sua vez, determinou as providências pelo DRH.
Na oportunidade, o SISEMPPA solicita a todos os servidores que estão com suas promoções atrasadas para procurarem o DRH no intuito de atualizarem sua qualificação técnica e teórica (cursos, encontros, simpósios, congressos, palestras, graduação, pós, mestrado, doutorado), pois, apesar de ainda não confirmado, poderá fazer a diferença no momento da avaliação de cada servidor, como ocorreu na última avaliação, ocorrido em 2008.
A Diretoria.
REAJUSTE APROVADO DO MPE-PA. 17/08/2010
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Terça-Feira 17/08/2010. às 11h.
Acaba de ser Aprovado o projeto de lei dos servidores do MPE-PA, após o SISEMPPA articular com a presidência da Assembléia Legislativa do Pará, que agora encaminhará com urgência à sanção da Governadora.
A atuação do Sindicato na aprovação desse projeto foi de fundamental importância. Várias reuniões com Deputados, entre eles Megale e o Presidente da ALEPA Domingos Juvenil, foram realizadas com o Sindicato. Até ontem (16), a inclusão do projeto na pauta de votação não estava 100% confirmada, todavia, a diretoria do SISEMPPA esteve insistentemente com a Assessoria do Presidente da ALEPA, e por volta das 16h foi confirmada a inclusão na pauta, que resutou na aprovação de hoje (17).
A diretoria Colegiada.
SISEMPPA ARTICULA COM DEPUTADOS E CONSEGUE ENCAMINHAR O PROJETO DE LEI, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MPE EM 5,17%, PARA VOTAÇÃO PELA ALEPA, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (17). 14/08/2010
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Na segunda-feira (09), o SISEMPPA esteve mais uma vez o com o Deputado Megale. Na terça (10) foi a vez de se reunir com o Deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia Legislativa, que garantiu o encaminhamento do projeto 091/2010 (que prevê reajuste de 5,17%) para votação na próxima sessão, que se realizará no próximo dia 17/08/10.
Tão logo seja aprovado, o SISEMPPA espera que a Administração Superior tome medidas céleres para suprir esse reajuste, mesmo que ainda seja aquém do percentual ideal para repor todas as perdas reais nos vencimentos dos servidores do MPE, que já acumulam mais de 29%.
O Sindicato está se articulando também com sua assessoria jurídica e com o serviço de contabilidade para propor ação judicial reinvindicando tais perdas históricas.
Pelas projeções, se continuar o modelo adotado (MPE sem reposições reais e Reajustes de Salário Mínimo no mesmo patamar) antes da COPA DO MUNDO DE 2014, teremos servidores do MPE recebendo o equivalente a 1 salário mínimo, para os cargos de serviços gerais e de manutenção. Muito diferente do que a 15 anos.
A Diretoria Colegiada.
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